Fiscalidade no Setor Imobiliário

Conteúdos Programáticos:

1. IRS - imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

    Incidência pessoal - Sujeitos passivos 

    Incidência real - Rendimentos tributáveis

2. IRC - imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas

   Incidência

   Mais valias e menos valias realizadas

3. IVA - imposto sobre o valor acrescentado 

    Regime geral 

    Incidência

4. IMI - imposto municipal sobre imóveis 

    Incidência real e pessoal 

    Valor tributável e taxas

5. IMT - imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis 

    Incidência real e pessoal

    Base tributária e taxas

Objetivos:

- Distinguir Incidência pessoal e real ao abrigo do IRS 

- Perceber em que base incide o IRC e distinguir +Valias Contabilísticas e Fiscais 

- Perceber as várias regras de incidência do IVA

- Distinguir Incidência pessoal e real ao abrigo do IMI 

- Calcular o IMI 

- Distinguir Incidência pessoal e real ao abrigo do IMT 

- Calcular o IMT

Metodologia Formativa:

• Formação em formato e-learning (totalmente a distância);
• O e-formando pode aceder aos conteúdos do curso a qualquer hora do dia ou da noite, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo como restrição o cumprimento da data indicada como data final do curso;
• A formação decorrerá na plataforma de gestão de aprendizagem (Moodle), cujas ferramentas possibilitarão o ambiente pedagógico favorável à formação a distância;
• Ao longo do período de funcionamento do curso, o formando tem a possibilidade de efetuar o download de todos os materiais de formação, elaborados pelo tutor/formador responsável, para os guardar no seu computador ou imprimir;
• No final de cada módulo, existe uma atividade/teste que terá de ser realizado para o formando poder concluir o curso.

Tutoria:

• O e-formador/tutor desempenha um papel fundamental como facilitador e mediador da aprendizagem, pelo que prestará um acompanhamento ativo e permanente 24 horas por dia.
• O e-formador terá obrigação de atribuir um feedback ao e-formando e de responder às suas dúvidas no prazo máximo de 48h.

Pré-requisitos:

• Acesso a um computador com ligação à internet;
• Um browser (programa para navegar na Web, de preferência o Mozilla Firefox ou o Google Chrome).

Metodologia de Avaliação:

• A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala percentual (0 a 100%), tendo em conta a ponderação em cada atividade prática que deverá ser realizada no final de cada módulo.

Certificação

• No final do curso será emitido um Certificado de Formação Profissional a todos os e-formandos que concluírem com aproveitamento, desde que realizem todos os trabalhos propostos.